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História de PETROBRAS

A Petrobras foi constituída em 1953 pelo então presidente Getúlio Vargas, a fim de conduzir as atividades correlatas à indústria de petróleo e gás natural pelo governo brasileiro.

A companhia começou suas operações em 1954 e durante aproximadamente quarenta anos conduziu com exclusividade as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural e de refino de petróleo no Brasil.

Como parte de uma reforma abrangente na regulamentação da indústria de petróleo e gás, o congresso brasileiro aprovou uma emenda à Constituição Federal do Brasil em 1995, a fim de autorizar o governo brasileiro a contratar qualquer empresa privada ou estatal para realizar atividades de exploração, produção, refino, comercialização e transporte de óleo, gás natural e derivados.

Em 6 de agosto de 1997, o governo promulgou a Lei n° 9.478 (Lei do Petróleo) que estabeleceu um sistema regulamentar com base em concessões, cancelou o direito exclusivo da Petrobras de conduzir atividades de petróleo e gás e permitiu a concorrência em todos os aspectos da indústria no Brasil. Desde então, a companhia está operando em um ambiente desregulamentado e competitivo.

A Lei do Petróleo também criou uma agência reguladora independente e vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para regular a indústria do petróleo, gás natural e combustíveis renováveis no Brasil e promover um ambiente competitivo para o setor.

Em 2 de janeiro de 2002, o Brasil desregulou os preços do petróleo, derivados de petróleo e gás natural.

A nova fronteira exploratória descoberta na camada pré-sal, levou o governo brasileiro a promulgar, em 2010, três leis que constituíram o novo marco regulatório para a exploração e a produção de petróleo e gás natural em áreas não licitadas do pré-sal (Novo Marco Regulatório): as Leis no 12.276/10 (Cessão Onerosa), 12.351/10 (Partilha de Produção) e 12.304/10 (Pré-Sal Petróleo S.A – PPSA). As Leis do Novo Marco Regulatório não alteram os termos dos contratos de concessão já firmados, que cobrem aproximadamente 28% da área mapeada do pré-sal.

As ações ordinárias e preferenciais da companhia são negociadas na bolsa de valores B3 desde 1968. A Petrobras foi constituída como empresa estatal, de acordo com a Lei n° 2004, de 3 de outubro de 1953, (posteriormente revogada pela Lei no 9.478, de 1997) e a maioria do seu capital votante deve pertencer à União Federal.

Em 31 de dezembro de 2020, a União Federal possuía 28,67% do capital social total da companhia e 50,26% do capital votante. A Petrobras opera através de subsidiárias, joint ventures e empresas associadas estabelecidas no Brasil e em outros países.

Em 2020 a companhia conclui nove operações de desinvestimento, incluindo a venda integral de participações societárias na Petrobras Oil & Gas BV (PO&G BV), na Liquigas Distribuidora S.A., além do restante de sua participação na Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG).