ELET6 - ELETROBRAS: ações, cotação, dividendos, ri

História de ELETROBRAS

A criação da Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobras foi proposta em 1954 pelo então presidente Getúlio Vargas, muito embora o respectivo projeto só tenha sido aprovado em 1961, após sete anos de tramitação no Congresso Nacional, no dia 25 de abril daquele ano, quando o então presidente Jânio Quadros assinou a Lei 3.890-A, autorizando a União a constituir a Eletrobras.

No entanto, a constituição da companhia ocorreu oficialmente no dia 11 de junho de 1962, durante o governo de João Goulart. Inicialmente estabelecida sob a forma de sociedade por ações de capital misto, a Eletrobras tinha como atribuição promover estudos, projetos de construção e operação de usinas produtoras, linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica, bem como a celebração dos atos de comércio decorrentes dessas atividades, fazendo com que a Eletrobras passasse a contribuir decisivamente para a expansão da oferta de energia elétrica e o desenvolvimento do país.

A Eletrobras assumiu, desde sua constituição, as características de holding - núcleo de um conjunto de concessionárias com grande autonomia administrativa - e a incumbência da gestão dos recursos do Fundo Federal de Eletrificação, o que a transformou rapidamente na principal agência financeira setorial.

Inicialmente, a Eletrobras agregou como subsidiárias as empresas já existentes tais como companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Furnas), entre outras, sendo que,
em 1964, passou a agregar também outras 10 (dez) subsidiárias que até então faziam parte do grupo American & Foreign Power Company.

Entre 1968 e 1973, foram instituídas as subsidiárias Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. (Eletrosul) e a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte) e, juntamente com a Administración Nacional de Electricidad, empresa estatal paraguaia, a Itaipu Binacional.

Durante a década de 1990, a Eletrobras e suas quatro empresas de âmbito regional - Chesf, Furnas, Eletrosul e Eletronorte - foram incluídas no PND. Posteriormente, em 2004 nos termos da Lei no 10.848, foram excluídas do PND a holding e suas controladas: Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul e CGTEE, não tendo sido alterado o PND em relação às empresas de distribuição.

As subsidiárias de distribuição Ceal, Cepisa, Amazonas Energia, Ceron, Boa Vista Energia e Eletroacre permaneceram no PND e foram incluídas no PPI - Programa de Parcerias de Investimento.

Em 19 de abril de 2018, por meio do Decreto no 9.351, o Presidente da República determinou a qualificação da Eletrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND.

A Eletrobras, em 31 de dezembro de 2020, possuía o controle acionário de 6 (seis) empresas de geração e transmissão de energia elétrica, quais sejam: Eletronorte, Furnas, Chesf, CGTE Eletrosul, Amazonas GT e Eletronuclear apenas com geração e de um centro de pesquisas, qual seja o CEPEL e de uma empresa de participações, Eletropar. Todas essas empresas em conjunto são denominadas Empresas Eletrobras.

A companhia ainda possui 50% do capital social da Itaipu Binacional e, em 31 de dezembro de 2020, através a Eletrobras e suas controladas operacionais, reuniam participações acionárias em 94 SPEs no Brasil, sendo 69 de geração, 20 de transmissão e três de serviços, duas SPEs no exterior e em 25 empresas coligadas.

A Eletrobras é uma sociedade anônima de economia mista de capital aberto, com ações negociadas na B3, nas bolsas de Madri (Espanha) e de Nova York (Estados Unidos).