Contrato de Prestação de Serviços que celebram Telebras e EACE - TELEBRAS

Resumo automático

A TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. (TELEBRAS) convoca atenção para o fato relevante de assinatura de contrato com a Entidade Administradora da Conectividade das Escolas (EACE) para a prestação de serviços de transmissão bidirecional de dados via satélite no âmbito do Programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (GESAC). O contrato tem duração de 24 meses e é sujeito à variação do valor final, que será diretamente proporcional ao volume de pontos de conexão satelital contratados.

O objetivo do contrato é implementar e manter pontos de presença com conexão à internet em largura de banda em escolas públicas de educação básica, no âmbito do Projeto Aprender Conectado, dentro das diretrizes da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC). O serviço será executado mediante demanda da EACE e envolverá o fornecimento, instalação, ativação e manutenção de infraestrutura de conectividade.

A celebração desse contrato é um passo estratégico fundamental para a TELEBRAS, reforçando seu protagonismo na execução de políticas públicas de conectividade e inclusão digital. Além disso, a iniciativa tem impacto direto na educação nacional, ao expandir o acesso à internet em escolas.